Pré-Sal é tema de congresso no Rio de Janeiro

As inscrições para a segunda edição do Congresso Pré-Sal brasileiro já estão abertas. O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de setembro no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. Nesse Congresso além dos temas a ser debatidos sobre às regras e os investimentos para exploração do Pré-Sal brasileiro, o congresso contará também com outros três congressos que acontecerão simultaneamente.

Congresso Pré-Sal de E&P – cujo tema será Tecnologias submarinas e de perfuração para exploração e produção offshore;

Congresso Pré-Sal da Indústria Offshore – sobre Inovações tecnológicas para unidades flutuantes e ampliação da frota marítima.

Congresso Pré-Sal de HSE – que abordará a segurança, saúde e cuidado ambiental.

Serão centenas de profissionais do setor reunidos, entre representantes do governo, operadoras brasileiras e estrangeiras e fornecedores nacionais e internacionais de soluções e equipamentos.

No ano passado, mais de 350 executivos e 26 patrocinadores estiveram reunidos para discutir questões ligadas às atividades de E&P do Pré-Sal brasileiro. Este encontro é uma excelente oportunidade para o desenvolvimento dos negócios na Bacia de Campos e região Norte fluminense.

As inscrições já estão abertas e há descontos especiais para inscrições antecipadas. Maiores informações pelo telefone (11) 3071-4255, com Claudia Brandão, da Latin American Business Executive.

TJ declara inconstitucional a lei que proibia cobrança de tempo mínimo em estacionamentos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou inconstitucional a lei 5.862/2011, que desde janeiro deste ano proibia a cobrança por tempo mínimo em estacionamentos privados. A decisão, tomada nesta segunda-feira, acolheu a representação processada pelo Sindicato das Atividades de Garagens, Estacionamentos e Serviços do Estado (Sindepark Rio), que beneficia todas as atividades e operações do setor.

BATALHA : Lei dos estacionamentos vira briga na Justiça

PROBLEMA ANTIGO : Lei de 2005 sobre isenção de estacionamento foi derrubada pelo Tribunal de Justiça

O desembargador José Carlos de Figueiredo foi quem relatou a decisão. Segundo o advogado do Sindepark Rio, José Maquieira, o magistrado destacou que a lei, de autoria da deputada estadual Cidinha Campos (PDT) além de ferir o direito de propriedade, o princípio da liberdade econômica e a reserva da União Federal para legislar sobre Direito Civil, era também uma lei que acabou prejudicando os usuários dos estacionamentos, ao estabelecer um mecanismo de impossível padronização.

Em janeiro, quando a lei começou a valer, os shoppings aproveitaram para subir o preço, o que gerou revolta nos consumidores. O Procon realizou diversas vistorias eautuou diversos shoppings, como BarraShopping, Via Parque, Rio Sul e Norte Shopping.

Nos últimos 20 anos,todas as leis criadas para organizar o negócio dos estacionamentos foram consideradas inconstitucionais pela Justiça, que entende que o tema depende de legislação federal da Câmara dos Deputados - que não se manifesta. Uma das primeiras propostas aprovadas pelos deputados da Alerj passou a valer em 1990. A lei 1.748 trazia num dos seus principais parágrafos a proibição da cobrança do estacionamento. Não demorou muito, foi considerada inconstitucional: a Justiça aceitou o argumento dos empresários de que se trata de um direito civil, que só poderia ser mudado por lei federal. Entre 1990 e 2011, oito propostas foram aprovadas na Alerj e tiveram o mesmo fim.

Fonte: Jornal Extra

Identidade para crianças poderá ser condição para receber Bolsa Família

Andreia Zito: a identificação 

vai facilitar a localização 

de crianças desaparecidas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 279/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que condiciona o pagamento do Bolsa Família à apresentação de carteira de identidade para crianças a partir de seis anos. A proposta altera a Lei 10.836/04, que criou o programa.

Hoje, para ter direito ao benefício, as famílias devem realizar o acompanhamento nutricional e de saúde (vacinação) dos estudantes, garantir a frequência escolar mínima de 85% e fazer o exame pré-natal de seus filhos.

Segundo a autora, a proposta ajuda a erradicar o sub-registro de nascimentos e a promover a identificação precoce da criança para evitar desaparecimentos. “A identificação vai facilitar a localização das crianças desaparecidas e inibir os crimes relacionados ao desaparecimento”, argumenta.

Proposta idêntica (PL 7996/10) havia sido apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, da qual Andreia Zito foi relatora. No entanto, o projeto foi arquivado ao fim da última legislatura, o que motivou a deputada a reapresentá-lo.

Tramitação

O PL 279/11 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- Quase 4 horas de sofrimento na fila do banco

- Produtores rurais fecham entradas para o Complexo Portuário do Açu

- Aposentados vão debater reajuste real

FOLHA DA MANHÃ

- Páscoa gorda dos ladrões no Centro: oito arrombamentos

- Produtores bloqueiam acesso ao Porto do Açu

- Longas filas nos bancos após feriado

- Investimento de R$ 40 milhões, Boulevard será entregue hoje

- Campos e SJB iniciam amanhã pagamento do funcionalismo

- Oposição vai realizar ato público dia 3

- Vacinação contra gripe atenderá 64 mil pessoas

JORNAL O GLOBO

- Bancos desafiam BC e abrem guerra por crédito a servidor

JORNAL EXTRA

- Em apenas 3 horas, Rio teve chuva prevista para 40 dias

- Sem leitos, maternidade deixa grávidas em cadeiras

- Derrubada lei de estacionamento de shoppings

- Copa gera 700 mil vagas. Saiba como se capacitar

JORNAL O DIA

- Médicos improvisam UTI para salvar vida de bebês

- Lei cai, mas shoppings vão manter tarifas mais caras nos estacionamentos

- Ronaldinho é dúvida na final do Fla

FOLHA DE SÃO PAULO

- Dilma negocia com TCU para acelerar aeroportos

- Rodovias do interior de SP reconhecem haver saturação

- Presidente diz que inflação traz ‘imensa preocupação’

Apoio: Banca do Coliseu – Aberta diariamente a partir das 6 horas.

Greve dos vigilantes: dissídio deve ser julgado nesta segunda

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) deve julgar ainda esta semana o dissídio coletivo impetrado pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Rio de Janeiro (Sindesp-RJ) em desfavor à greve dos vigilantes — iniciada em Campos no dia 23 de março de 2011. A defesa dos vigilantes será protocolada na sede do TRT nesta segunda-feira, como informou o presidente da Federação dos Vigilantes do estado do Rio, Fernando Bandeira. Em Campos, na última quarta-feira, agências da área central reabriram para atendimento ao público sob força de uma liminar expedida pela 1ª Vara Cível do município.

Bandeira explicou que a documentação de defesa dos sindicatos dos vigilantes e inclusive da federação já estão prontos e serão protocolados nesta segunda conforme prazo estipulado pelo desembargador, Carlos Alberto Araújo Drummond, vice-presidente do TRT/RJ em exercício na presidência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), na segunda audiência entre sindicato patronal e representante dos vigilantes, realizada no último dia 18. No estado existem 13 sindicatos de vigilantes.

— Como não houve acordo por parte do sindicato patronal durante audiência, mesmo nós temos acenado favorável para reabertura das negociações, o TRT nos deu o prazo para defesa e esta será feita amanhã (hoje). Também foi determinado que mantivéssemos 30% dos profissionais trabalhando e isso está sendo cumprido. Agora é aguardamos os próximos passos — disse o presidente da Federação. Depois de protocolado a defesa, a ação será distribuída a um desembargador relator integrante da Sedic que, em sessão futura, julgará o dissídio coletivo, decidindo sobre o índice de reajuste e sobre a legalidade do movimento grevista.

Fonte: Jornal Folha da Manhã

Megasena acumula

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1277 da Megasena, sorteadas no sábado. Os números sorteados foram: 12 – 18 – 31 – 50 – 59 – 60. Trinta apostadores acertaram a quina e irão receber a quantia de R$ 27.463,17, enquanto 1783 apostadores que acertaram a quadra deste concurso irão receber a quantia de R$ 660,11. De acordo com a Caixa a estimativa para o próximo sorteio que ocorre nesta quarta-feira, será de R$ 4 milhões.

Fonte: Caixa Economica Federal

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- Litro da gasolina já passa de R$ 3

- Fla despacha o Flu nos pênaltis e enfrenta o Vasco

- Campanha contra gripe começa hoje

- Feriados devem fazer país perder R$ 135,8 bilhões

FOLHA DA MANHÃ

- Anac autoriza empresa a fazer vôos comerciais para Campos

- Agências vão reabrir hoje, mesmo com greve

- Fla vence e está a uma vitória do campeonato

- Goyta goleia o São José por 6 a 0 em casa

JORNAL O GLOBO

- Agentes da ditadura criam rede de arapongas

JORNAL EXTRA

- Bonde sem freio x Trem Bala – Flamengo para o embalado Fluminense e vai pegar o Vasco na final da Taça Rio

- Cedae pede orçamento para indenizar por tsunami

- CATRJ oferece 4.500 vagas de emprego

JORNAL O DIA

- São Felipe põe o Fla na final

- Trens do metrô terão TVs e passagem entre vagões

- Aposentado: governo define regras para ex-funcionário manter assistência médica

FOLHA DE SÃO PAULO

- Empregos crescem na faixa acima dos 50 anos

- Alckmin corta aula extra em escolas de idiomas

- Empresas novatas na Bolsa superam o Ibovespa no saldo do ano

Apoio: Banca do Coliseu – Aberta diariamente a partir das 6 horas.

Ministério da Fazenda estuda como pagar revisão de segurados do INSS

Com a movimentação do Ministério Público Federal e de sindicatos para cobrar judicialmente a correção dos benefícios de 131 mil segurados que contribuíram pelo teto do INSS, mas receberam menos do que deveriam por causa das reformas da Previdência de 1998 e 2003, o governo já se mexe para tentar uma solução. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ter uma reunião com membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no início da próxima semana, para discutir uma forma de pagar os cerca de R$ 1,5 bilhão devidos aos segurados.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical, João Inocentini, que recebeu a informação sobre a reunião, acredita que o governo pode perceber que o melhor é chegar a um acordo.

— Se formos para a Justiça, a vitória já está garantida — disse Inocentini, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos segurados quando analisou o tema, em setembro de 2010.

Fonte: Jornal Extra

Desconto sobre bônus de cargo de confiança pode aumentar valor de aposentadoria de servidor estadual

O servidor estadual que recebe gratificação por ocupar cargos de confiança — como diretor de escola ou hospital e funções de chefia em áreas administrativas — pode optar por pagar a contribuição previdenciária sobre essa quantia para aumentar o valor de sua aposentadoria. Mas o funcionário deve prestar atenção para saber se esse desconto vai realmente se transformar num benefício maior no momento de deixar a atividade.

O diretor de seguridade do Rioprevidência, Roberto Moisés, afirma que cada caso é um caso, mas lembra que, geralmente, contribuir sobre a gratificação é vantajoso para quem tinha outro emprego com salário menor, antes de ingressar no estado.

— Essa pessoa traz um tempo de contribuição com valores baixos. Quando des$sobre a gratificação, ela aumenta a média das contribuições e a aposentadoria — explica Roberto.

Cálculo

Isso acontece porque o cálculo da aposentadoria considera as 80% maiores contribuições para chegar ao valor que o servidor tem direito a receber. É preciso cuidado, no entanto, pois o benefício não pode ser maior do que o último salário de seu cargo efetivo. O valor da gratificação é descartado, mesmo que o funcionário encerre a carreira recebendo o bônus.

O fato de o estado não incorporar mais as gratificações — essa possibilidade acabou em 1996 — revolta muitos servidores.

— Fui diretora de escola durante 17 anos e não recebo mais por esse cargo, o que considero uma desvalorização do meu trabalho — diz a professora aposentada Maria Ilka Souza Silveira, de 73 anos.

Fique por dentro:

Estado

O governo do estado não incorpora mais as gratificações dos cargos de confiança de seus servidores desde 1996, mas é possível pagar contribuição previdenciária sobre esse valor, o que pode representar um aumento na aposentadoria ao se tornar inativo.

Quando vale

Em geral, a contribuição sobre a gratificação é vantajosa quando o servidor, antes de entrar para o estado, teve outro emprego com salário mais baixo.

Como fazer

Basta ir ao setor de recursos humanos de seu órgão para solicitar a contribuição sobre a gratificação recebida por exercer cargos de confiança, como o de diretor de escola.

Prefeitura do Rio

O município é a única esfera do poder público, considerando também estado e União, que ainda permite a incorporação de cargos de confiança. Para isso, é preciso, segundo a Secretaria municipal de Administração, ocupar a função por dez anos seguidos ou 15 com intervalos. Se, nesse período, o servidor ocupar duas dessas funções, sendo uma delas por, pelo menos, um ano, incorpora a de maior valor.

União

No governo federal, a incorporação deixou de existir em 1998. A única gratificação que os servidores atuais levam para a aposentadoria é a de desempenho, que tem valor variável. Quando param de trabalhar, ela é congelada em 50 pontos.

Fonte: Jornal Extra

Rio traça mapa da qualificação para 104 mil vagas até 2020

Em parceria com o Dieese, governos estadual e municipal elaboram novo plano de formação profissional

A concentração de R$ 214 bilhões em investimentos no Estado do Rio até 2020 vai gerar 104 mil empregos diretos em setores bastante diversificados da economia. Governos municipal e estadual fizeram levantamento minucioso para nortear o preparo de mão de obra para essas vagas. Estudo da Secretaria de Desenvolvimento aponta que grandes eventos que terão o Rio como sede — como Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 — “refinaram” a qualificação profissional.

A capacitação de profissionais para segmentos menos braçais, como moda, turismo, informática e até a ampliação de centros de pesquisas, dividem os esforços de qualificação. Os setores campeões de empregos continuam muito bem, como Construção Civil, Petróleo e Gás, Indústria Naval e Metalurgia. O estudo começou com cursos já executados em 2010, quando foram abertas 162.497 oportunidades no ensino profissionalizante. A maioria (34.321) foi na Construção Civil, seguida de Administração (26.230) e Turismo (15.206). Agora, especialistas já estão cruzando esses dados com os do Dieese para desenhar um novo mapa da qualificação oficial do Rio.

 “O levantamento foi um trabalho de fôlego, envolvendo os órgãos públicos, que identificaram o número de vagas para cursos de qualificação no estado. A partir do estudo do Dieese, que identificará a demanda de trabalhadores, será possível distribuir melhor ainda o número de vagas”, explicou o secretário de Desenvolvimento, Julio Bueno. “Com isso, vamos otimizar recursos, investindo no que realmente for necessário e distribuindo melhor cursos e disciplinas onde a demanda por qualificação for mais necessária”, apontou.

Diretor da Petrocenter Escola Técnica de Petróleo e Gás, Samuel Pinheiro menciona o apagão de mão de obra qualificada na indústria naval e em petróleo e gás. “O mercado cresceu muito rápido, mas o sistema educacional não consegue acompanhar e formar na mesma velocidade”, sinaliza. Ele destaca que para formar um técnico é preciso um ano e meio. Um engenheiro exige cinco anos. “O mercado necessita de profissionais técnicos e de Nível Superior em velocidade maior. Hoje, 63% das vagas nesses setores não são preenchidas”, observa.

Para chegar aos cursos

- Juventude Cidadã (Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego): http://www.rio.rj.gov.br

- Petrobras Jovem Aprendiz: (21) 2221 - 8216.

- Prominp: https://portal.prominp.com.br/prom/index.do

- CVT Centro Vocacional Tecnológico: http://www.mct.gov.br

- Senai-RJ: 0800-231231 e portal http://www.senai.br/br/Almanaque/snai_vc_alm.aspx

- Senac Rio/Fecomércio: (21) 4002-2002 e http://www.rj.senac.br

- Inscrições nos programas abaixo podem ser feitas nos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), sob coordenação da Setrab: (21) 2299-1349.

- Plano Territorial de Qualificação, Plano Setorial de Qualificação (Planseq) Qualifica Rio Social; Indústria do Carnaval; Serviços Nacional; Siderurgia; Comércio Varejista de Combustíveis; Nacional Comércio e Serviços Afrodescendentes; Comércio; Bares, Hotéis e Restaurantes; Telemarketing Nacional; Trabalho Doméstico Cidadão; Turismo Nacional; Cidadão Olímpico; Bolsa Família; Comércio; Construção Civil e ProJovem Urbano.

Novos polos

REGIÃO METROPOLITANA

Em alta: Moda carioca; Gemas e joias; Tecnologia da Informação (TI). Tradição: Informática; Turismo; Telecomunicações; Audiovisual

BAIXADA FLUMINENSE

Em alta: Petróleo; Gás e Energia; Calçados; Móveis. Tradição: Petroquímico; Químico; Plástico

REGIÃO LESTE

Em alta: Argila. Tradição: Indústria Naval

SERRANA

Em alta: Moda Íntima; Turismo; Metal Mecânico; TI. Tradição: Moda Íntima; Vestuário

NORTE FLUMINENSE

Em alta: Cerâmica; Petróleo, Gás e Energia. Tradição: Cerâmica; Petróleo; Fruticultura

MÉDIO PARAÍBA

Em alta: Cerâmica Vermelha; Calçados; Turismo; Metal Mecânico. Tradição: Siderurgia; Automotivo; Turismo

NOROESTE FLUMINENSE

Em alta: Rochas Ornamentais; Confecção. Tradição: Rochas Ornamentais

BAIXADAS LITORÂNEAS

Em alta: Moda Praia. Tradição: Turismo

CENTRO-SUL

Em alta: Cerâmica Vermelha; Metal Mecânico

REGIÃO OESTE

Em alta: Arco Metropolitano. Tradição: Termelétrica de Itaguaí

COSTA VERDE

Em alta: Turismo

Fonte: Jornal O Dia