Governo dá sinal verde para estudo que criará modelo de reajuste de benefícios do INSS
O Ministério da Previdência Social vai pedir ao IBGE e à Fundação Getulio Vargas (FGV) para formular um novo índice de reajuste das aposentadorias do INSS. No dia 1º de junho, técnicos já terão levantado dados, que serão apresentados aos representantes dos segurados na próxima reunião com o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho. Segundo o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, esse será um primeiro passo para a criação de uma política de reajustes própria para a categoria em todo o País.
“O ministro recebeu a nossa reivindicação com bastante interesse. Nós vamos começar a discutir com o IBGE e com a FGV essa possibilidade de criar um índice próprio para os reajustes acima do salário mínimo na Previdência”, afirmou o sindicalista, que ontem esteve na reunião em Brasília. “A FGV tem o índice de inflação da terceira idade, mas ele abrange até 33 salários mínimos, o que é uma realidade distante da nossa no INSS. Mas os técnicos do governo asseguraram que o IBGE tem bastante informação sobre idoso. Já é meio caminho andado”, comentou Inocentini.
TETO: DECISÃO ATÉ O DIA 21
O sindicalista questionou o ministro sobre a posição do governo em relação ao pagamento das diferenças de aposentados entre 1988 e 2003 que contribuíam pelo teto. Eles tiveram o direito à revisão após alterações das Emendas 20/1998 e 41/2003 reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. O INSS tem prazo até agosto. “O ministro assegurou que vai dar resposta sobre a decisão da equipe econômica até 21 de junho, quando teremos nova reunião”, disse.
Justiça libera R$ 290 milhões
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 422.993.865,55 para quitar dívidas da União nos Juizados Especiais Federais em ações concluídas em abril. Desses, R$ 290.179.086 correspondem a processos previdenciários.
Ao todo, são 42.978 ações, beneficiando 46.982 aposentados, pensionistas e segurados no País. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio, dos R$ 46,3 milhões liberados, R$ 16,5 milhões vão beneficiar 1.681 segurados.
Fonte: Jornal O Dia
