A Câmara analisa o Projeto de Lei 503/11, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que cria incentivo semestral de R$ 300 para o estudante do Programa Universidade para Todos (Prouni) comprar livros referentes ao seu curso.
O projeto cria o Programa Bolsa Livro Técnico e Científico, que será financiado com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e vai beneficiar os estudantes que cumprirem as seguintes exigências:
- ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
- comprovar frequência de, pelo menos, 80% no curso em que estiver matriculado;
- encaminhar ao responsável pelo curso, semestralmente, a resenha de livros técnicos ou científicos da bibliografia recomendada pelo respectivo curso.
Segundo o projeto, o regulamento do programa será elaborado posteriormente pelo Executivo.
“Esse tipo de auxílio já é uma prática em programas como o de iniciação científica do CNPq, assim como outros, de instituições de fomento à pesquisa”, declara o deputado. “Com essa medida, adicionalmente, haverá maior estímulo ao mercado editorial técnico e científico, ampliando o número de exemplares que podem ser impressos e, quiçá, barateando os custos”, acrescenta.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 6641/09. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados
