A Câmara analisa o Projeto de Lei 806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que cria o Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares.
Márcio Macêdo afirma que, no Semiárido, muitas padarias e pizzarias usam lenha de vegetação nativa da Caatinga como principal fonte energética. Para ele, a lenha deve ser substituída por outras fontes de energia, tais como a biomassa de plantios comerciais, o gás de cozinha e o gás natural.
De acordo com a proposta, a substituição de fontes de energia deverá basear-se nas especificidades de cada região. “É fundamental que, inicialmente, seja feito um levantamento nacional da procedência dos insumos energéticos desses estabelecimentos alimentares”, explica. O programa também deverá incluir trabalho de educação ambiental junto a esses estabelecimentos.
O projeto prevê a abertura de linhas de financiamento com taxas de juros mais baixas para a implementação do programa. Isso poderá ser feito por instituições oficiais ou privadas, em especial com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e bancos estaduais de fomento.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados
