O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, comparece ao Senado para debater a repartição dos royalties de petróleo entre os estados. A audiência pública será na próxima terça-feira (23), às 14h, e será realizada em conjunto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI).
Os requerimentos para o debate são dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Delcídio Amaral (PT-MS), pela CAE, e dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Blairo Maggi (PR-MT) e Walter Pinheiro (PT-BA), pela CI.
Em discurso na noite dessa quinta-feira (18), o senador Wellington Dias (PT-PI) comunicou o fechamento de um acordo visando a definição de um método de distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre os estados e municípios brasileiros.
De acordo com o parlamentar, já foi acertado entre ministros e senadores que a repartição dos recursos do petróleo do pré-sal será feita de modo a evitar a concentração neste ou naquele estado. Além disso, os estados e municípios mais pobres terão direito a receber uma maior proporção dos recursos, levando-se em conta também o tamanho de sua população.
Fonte: Senado
