O Tribunal
Superior do Trabalho (TST) declarou que a greve dos funcionários do Correios,
que já dura 28 dias, não é abusiva, e que os funcionários devem voltar ao
trabalho na próxima quinta-feira. A decisão foi tomada, durante julgamento do
dissídio coletivo, que determinou um aumento real de R$ 80 a partir de 1º de
outubro de 2011, com reajuste salarial de 6,87% a partir de 1º de agosto.
Sobre os
dias parados, os demais ministros não acompanharam o voto do relator e
decidiram pelo desconto imediato de sete dias de paralisação e a compensação de
outros 21 até maio de 2012 aos sábados e domingos. Pelo entendimento do TST, os
funcionários dos Correios devem retornar ao trabalho à 0h de quinta-feira. O
descumprimento dessa decisão tornará a greve abusiva. O comando nacional de
greve ainda não informou como será feito o encaminhamento da decisão aos 35
sindicatos regionais.
O presidente
do tribunal, o ministro João Oreste Calazen, chamou a atenção para o fato de o
reajuste corresponder à variação do INPC, o que poderia ser interpretado como a
indexação. No entanto, foi acatado o argumento do ministro Walmir Oliveira da
Costa. Ele afirmou que foi feita a escolha da decisão conciliadora das partes,
sem interesse de atrelar o reajuste à variação do índice.
A greve da
categoria começou dia 14 de setembro. O ministro relator não considerou o
movimento grevista abusivo porque os trabalhadores não cometeram atos de
violência e nem de vandalismo durante a paralisação.
Fonte:
Jornal O Globo
