Morre o ex-zagueiro Pinheiro, ídolo no Fluminense

Titular do Fluminense durante toda a década de 50, o ex-zagueiro Pinheiro faleceu na noite desta terça-feira de falência dos órgãos. Ele tinha 79 anos e estava internado no Hospital Pan-Americano, na Tijuca.

O filho de Pinheiro, Fábio, fez questão de avisar o técnico Abel Braga. Além de jogarem na mesma posição, Pinheiro chegou a treinar Abel no Fluminense.

- Foi um dos grandes homens que conheci e meu mestre no futebol. Devo tudo a ele - disse o treinador, que chegou a doar sangue neste ano em uma campanha realizada pelo clube para ajudar o ídolo.

Fonte: Jornal O Globo

Previdência adota medida de segurança para carta do teto

Correspondências com correção e atrasados começam a ser enviadas hoje a aposentados

A Previdência Social adotou medidas de segurança para evitar que fraudadores se aproveitem de aposentados do INSS com direito à correção e atrasados do teto. Para que os 126.695 segurados que vão receber cartas, com informações sobre reajuste de até 39,35% e retroativos dos últimos cinco anos, a principal medida, segundo o ministério, é que as correspondências apresentarão os valores atuais dos benefícios e também como ficarão com a revisão. As cartas serão enviadas a partir de hoje para a casa dos aposentados.

Na avaliação da Previdência, a iniciativa dificultará a ação de fraudadores que, por ventura, tentarem ludibriar os aposentados. O ministério acredita ser difícil alguém de fora ter acesso aos valores dos benefícios atuais e de quanto será a nova aposentadoria.

Além da correção para 107.352 aposentados, as cartas vão informar os valores dos retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado para os 126 mil segurados. No Rio, vão receber atrasados e reajuste 22.553 segurados. Apenas a revisão sairá para 18.741 aposentados.

Os atrasados são devidos nos cinco anos anteriores à data do pedido administrativo de revisão ou de requerimento na Justiça.

Atenção contra possível fraude

A Previdência pede que os aposentados do INSS com direito à correção fiquem atentos à possibilidade de fraudes. O ministério alerta que não utiliza intermediários para prestação de serviços. Caso o segurado desconfie de alguma situação deve denunciar à delegacia de polícia mais próxima.

Os segurados devem também se certificar se o crédito foi feito corretamente na conta juntamente com o benefício do mês de agosto.

Dataprev analisa 11 mil benefícios

Onze mil benefícios passam por análise para avaliação do processo de concessão. O INSS vai verificar se há direito ou não ao reajuste pelo teto para esse grupo.

De acordo com o INSS, à medida em que a Dataprev confirmar o direito à revisão para esses segurados, novas correspondências serão envidadas para a casa desses beneficiados. As revisões correspondentes também serão incorporados à folha de pagamento de benefícios nos meses seguintes.

Correção começa a ser paga amanhã

Os benefícios corrigidos pelo teto começam a ser creditados a partir de amanhã, quando a Previdência paga as aposentadorias e pensões maiores que o salário mínimo (R$ 545). Também estarão na conta 50% do 13º e a diferença de 0,06 ponto percentual referente ao aumento concedido em janeiro.

Atrasados sairão em 31 de outubro para segurados com direito de até R$ 6 mil; em 31 de maio de 2012 para quem tem de R$ 6.000,01 a R$ 15 mil a receber; em 30 de novembro de 2012 com valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e em 31 de janeiro de 2013 os créditos superiores a R$ 19 mil.

Fonte: Jornal O Dia

Proposta cria piso salarial nacional para extensionistas rurais

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/11, do deputado Zé Silva (PDT-MG), que institui pisos salariais nacionais (de nível médio e de nível superior) para os funcionários das entidades públicas de assistência técnica e extensão rural.

Conforme a proposta, os pisos serão definidos em lei federal, que deverá instituir fundo contábil com esse fim.

Segundo o autor, há “notória e alarmante desigualdade remuneratória” entre os mais de 26 mil funcionários das entidades públicas da assistência técnica e extensão rural das diversas unidades da Federação. Essa desigualdade teria sido acentuada após a “drástica redução” de recursos federais para o sistema após a extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), em 1990.

O deputado chama a atenção para a importância das atividades exercidas pelos extensionistas rurais para viabilizar o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário do País e para o avanço da qualidade de vida no campo. Para ele, essa categoria deve ter piso salarial nacionalmente unificado, assim como já se fez para os profissionais de educação do setor público.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Fonte: Câmara dos Deputados

Proposta aumenta em 1/3 pena por abandono de pessoa com deficiência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 905/11, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que aumenta em 1/3 as penas do crime de abandono de incapaz se a vítima for uma pessoa com deficiência.

Conforme o Código Penal, a pena prevista para abandono de incapaz varia de seis meses a três anos de detenção. Se o abandono resulta em lesão corporal grave, a pena varia de um a cinco anos de reclusão. Se resulta em morte, a pena varia de quatro a 12 anos de reclusão.

Conforme a proposta, as penas acima serão aumentadas em 1/3 se a vítima for portadora de deficiência.

Atualmente, a pena já em aumentada em 1/3:

- se o abandono ocorre em lugar ermo;

- se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima;

- se a vítima é maior de 60 anos.

O autor da proposta diz que as pessoas portadoras de deficiência necessitam de um grau maior de cuidado, e o abandono delas deve ter pena maior.

“A intenção é aumentar o nível de proteção daqueles que têm sua capacidade seja física, mental ou intelectual limitada. Para elevar essa tutela, a proposta é a pena mais severa para aquele agente que faz uso da sua condição de superior para praticar conduta delituosa contra aquele que está sob seus cuidados”, afirma.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2011.

FOLHA DE SÃO PAULO

- Governo reduzirá tributo para elevar produção de álcool

- Assessoria leva 70% de verba no Rio sem licitação

JORNAL O GLOBO

- Dilma pede juros menores; líderes querem ‘nova CPMF’

JORNAL EXTRA

- Nova lei de taxistas não acaba com a exploração das diárias

- Maiores farmácias do Rio e de São Paulo se unem

- Reunião define hoje reajuste de servidor federal

JORNAL O DIA

- Aposentado: veja como é a carta do INSS com a revisão

- Ouro inédito

- Juíza morta: Tribunal de Justiça do Rio é investigado

- Servidor fecha acordo com governo federal e 420 mil garantem até 31% de aumento

Audiência discutirá cobrança de pedágio em trecho da BR-101

A Comissão de Minas e Energia realizará nesta quinta-feira (1º) audiência pública para discutir a concessão, para a empresa Autopista Fluminense, do trecho da BR-101 localizado entre as cidades do Rio de Janeiro e de Campos.

O debate foi proposto pelo deputado Dr. Aluizio (PV-RJ). “Essa rodovia é muito utilizada para transporte de cargas, muitas vezes perigosas, e também de cargas que excedem os limites normais de dimensão, necessitando inclusive de batedores. Essa situação coloca em risco a vida de milhares de brasileiros, não só os que transportam essas cargas, mas também de famílias que usam habitualmente aquela estrada”, explica.

“Conceder a estrada e iniciar a cobrança dos pedágios antes que obras relevantes de manutenção e segurança sejam realizadas parece um contrassenso. Afinal, durante as obras, os riscos aos usuários da via até aumentam. Além disso, é de conhecimento público a insatisfação dos usuários com essa cobrança, pois a sociedade, além de pagar os impostos, como o IPVA, acaba financiando também parte das obras”, acrescenta.

Por fim, o deputado ressalta o fato de que a estrada foi construída, em sua totalidade, com recursos públicos.

Foram convidados para a audiência representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da empresa Autopista Fluminense.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 11.

Fonte: Câmara dos Deputados

Começam inscrições do concurso para o IBGE

Foi dada a largada, nesta segunda-feira, dia 29, para as inscrições do concurso para o IBGE. São 4.250 vagas temporárias em várias cidades do país para o cargo de Agente de Pesquisas e Mapeamento, função que exige nível médio de escolaridade. No Estado do Rio, são 337 vagas, sendo 22 destinadas aos portadores de deficiência. Quem for aprovado vai receber salário de R$ 850, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. O edital está no site www.consulplan.net. A taxa custa R$ 20, e o prazo da inscrição termina em 19 de setembro.

Fonte: Jornal Extra

Dilma aprova reajuste do IR mas veta dedução extra de doméstico

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei lei 12.469, que altera os valores da tabela do Imposto de Renda, informa o "Diário Oficial" da União desta segunda-feira.

Dilma vetou, no entanto, a possibilidade de o empregador deduzir montantes pagos para plano de saúde privados de empregados domésticos.

O texto afirma que o desconto configuraria "benefício fiscal" e poderia distorcer o princípio da capacidade contributiva.

O texto altera as faixas de isenção e contribuição de acordo com o rendimento, conforme anunciadas há alguns meses. Com a correção da tabela do IR em 4,5%, a faixa de isenção passou para R$ 1.566,61 neste ano (era de R$ 1.499,15 no ano passado).

A lei estabelece ainda uma política de reajustes até 2014. Em 2012, a isenção será para ganhos até R$ 1.637,11; em 2013, até R$ 1.710,78; em 2014, até R$ 1.787,77.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Mistura de etanol cai para 20% a partir de 1º de outubro

O governo decidiu nesta segunda-feira reduzir de 25% para 20% o teor de álcool anidro misturado à gasolina vendida nos postos do país. A medida será tomada para tentar evitar a falta de etanol no mercado --o preço do combustível tem aumentado muito nas últimas semanas.

Ou seja, o governo espera que, com mais álcool no mercado --já que o percentual de mistura obrigatório na gasolina irá diminuir--, não haja risco de desabastecimento. Ao mesmo tempo, espera-se redução no preço do litro da gasolina.

Em plena safra, etanol atinge o maior valor em oito anos

Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), a medida passa a valer a partir do dia 1º de outubro, enquanto for considerada necessária pelo governo para evitar escassez.

"Temos que garantir o abastecimento para esse ano e para o próximo. Sabemos se a safra do próximo ano não será muito melhor que a atual", afirmou o ministro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Mendes Ribeiro (Agricultura) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Lobão afirmou ainda que a Fazenda deve anunciar nos próximos dias medidas de financiamento e desoneração para o setor de etanol.

A medida ocorre apos a ampliação da importação do produtos dos EUA. No No mesmo sentido, em abril o governo já havia decidido alterar o intervalo percentual de álcool anidro que permitido adicionar à gasolina. Por meio de medida provisória, foi estabelecido o piso de 18% e o máximo de 25% de adição, regra que alterou o intervalo de 20% a 25% em vigor até então.

Com isso, se achar necessário, o governo poderá reduzir ainda mais, para até 18%, o percentual de álcool na gasolina.

ENTENDA

Com o aumento do preço do álcool combustível (hidratado), o consumidor que tem carro flex migrou para a gasolina. A maior demanda pelo derivado de petróleo exigiu volume maior de anidro, cujo preço disparou.

O governo prevê que o menor percentual de anidro reduza seu preço e, por consequência, o da gasolina.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Finanças vai discutir com ministro veto à divisão dos royalties do petróleo

A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para debater a distribuição dos royalties da exploração petrolífera brasileira entre estados e municípios.

A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, foi do deputado Cláudio Puty (PT-PA). Ele quer discutir o veto presidencial à repartição dos royalties (Lei 12.351/10). O veto, apenas para campos do pré-sal não licitados, foi reenviado ao Congresso Nacional para ser discutido.

O modelo aprovado pelo Congresso e vetado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.

O veto aguarda votação em sessão conjunta do Congresso. Além disso, a Câmara analisa projeto de lei do Executivo (8051/10), enviado após o veto, que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo.

Fonte: Câmara dos Deputados