quinta-feira, 7 de julho de 2011

Policiais definem estratégias para aprovar PEC 300

Lideranças dos policiais e dos bombeiros apresentaram à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado algumas estratégias consensuais que pretendem colocar em prática nos próximos dias.
Eles decidiram criar um material didático para esclarecimento e publicidade dos reais objetivos do movimento em defesa das PECs 300/08 e 446/09. Eles vão estabelecer um dia D, com data ainda não definida, para a vinda a Brasília de caravanas de policiais e bombeiros a fim de pressionar o Congresso e o Executivo a votarem o segundo turno das propostas que tratam do piso nacional dessas categorias.
Os policiais decidiram também apoiar a comissão especial, criada recentemente pelo presidente Marco Maia para reanalisar a PEC 300, desde que seja mantido o texto aprovado em primeiro turno no Plenário da Câmara e sejam contemplados os interesses de inativos e pensionistas.
Impacto financeiro
Os manifestantes também vão criar uma comissão de estudos atuariais para calcular o real impacto financeiro que o piso salarial de policiais e bombeiros teria nas contas dos governos estaduais. Esse ponto específico é para impedir que ministros da área econômica e governadores apresentem contas diferentes em relação a esse impacto.
Os policiais ainda vão organizar um fórum para esclarecer os objetivos da PEC 300 e do Fundo Nacional de Segurança Pública, que seria criado com recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O grupo estabeleceu a criação de cinco coordenadorias regionais (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e da Confederação Nacional Provisória que agrega todas as associações que queiram colaborar com a PEC 300/08.
Votação imediata
Eles também vão continuar a buscar a assinatura de todos os líderes partidários para que as propostas sejam colocadas em votação em Plenário imediatamente.
O presidente da Comissão de Segurança, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), informou que até agora, apenas os líderes do PT, PSDB e PMDB ainda não assinaram o requerimento para a votação imediata da matéria. Mendonça prado acredita em uma solução conciliada para votação da matéria em Plenário.
Fonte: Câmara dos Deputados