A
confirmação da presença de petróleo e gás em águas profundas na bacia
Sergipe-Alagoas, anunciada ontem pela Petrobras, pode mudar o xadrez da
distribuição dos royalties. A descoberta revela que outros estados podem passar
a ser grandes produtores de petróleo no mar, além de Rio de Janeiro, Espírito
Santo e São Paulo. Assim, terão de se dispor a dividir as riquezas do futuro A
reação foi imediata. O secretário de Desenvolvimento do ES, Marcio Félix,
mandou ainda pela manhã um tweet para o governador de SE, Marcelo Deda:
"Sergipe poderá não ganhar os royalties da importante descoberta de Barra
com as mudanças nas regras sobre royalties".
A proposta
apresentada pelo governo na semana passada e a do senador Wellington Dias
(PT-PI) se concentram justamente na divisão dos royalties no mar entre as
unidades da federação.
Especialistas
dizem que a província petrolífera que se esboça no horizonte sergipano pode
transformar o estado "no próximo Espírito Santo", em termos de
produção. E não se descarta uma produção de 200 mil b
Os estados
produtores já haviam apresentado como argumento, para sensibilizar as outras
unidades da federação, um mapa com o potencial de novas descobertas nas bacias
sedimentares do país. Diziam que optar agora pela divisão dos royalties por
igual poderia limitar o potencial de receitas de estados e municípios no futuro
sobre a exploração de novas áreas.
Já o
governador Sérgio Cabral disse nesta quarta-feira ser covardia o que está sendo
feito com o Rio na divisão dos royalties do petróleo. Aceitar o acordo proposto
no momento seria ceder e abrir mão de receitas novamente, afirmou. É a primeira
vez que Cabral se manifesta de maneira tão incisiva desde o fim de 2010 quando,
ao reagir à aprovação da Emenda Ibsen - que divide os royalties em parcelas
iguais entre os estados - chorou.
Fonte:
Jornal O Globo
