sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Mais repasses em troca dos royalties - Estados não produtores aceitam abrir mão de recursos do pré-sal


Os governadores de estados não produtores de petróleo aceitam abrir mão dos royalties do pré-sal em troca de aumento dos repasses da União. Governantes querem que a igualdade entre os estados e o pacto federativo sejam respeitados. As duas condições foram apresentadas ontem como barganha. Nesse caso, eles não se oporiam ao veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo da lei que garante a divisão igualitária dos recursos entre produtores e não produtores.
Os governadores foram ouvidos ontem, em audiência pública nas comissões de Assuntos Econômicos  e de Serviços e Infraestrutura do Senado, uma dia após os representantes dos estados produtores participarem de reunião na Casa. Se o acordo político for pela manutenção do veto, a sugestão é que seja aprovada nova lei que eleve o repasse para os estados não produtores como forma de acesso aos recursos extras do petróleo.
O governador de Goiás, Marconi Perillo, disse que os não produtores não querem “abocanhar” recursos dos que produzem petróleo, mas que é preciso distribuí-los melhor. Se estivesse em vigor, a divisão igual dos royalties provocaria grande perda para estados produtores, especialmente Rio e Espírito Santo.
Fonte: Jornal O Dia