O Senado
aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que define uma nova divisão dos
recursos arrecadados na exploração do petróleo no Brasil, reduzindo as fatias
da União, Estados e municípios produtores da commodity e elevando a
participação dos Estados e municípios não produtores.
A proposta,
relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que deveria ser uma alternativa
de consenso sobre o tema, foi fortemente criticada pelos parlamentares dos
Estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro, e deverá prolongar uma
definição sobre as futuras regras para a exploração de uma grande porção do
pré-sal brasileiro.
Com a
aprovação no Senado, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados,
antes de uma eventual sanção presidencial.
O projeto de
Vital do Rêgo prevê que a fatia da União nos royalties dos campos já licitados
caia dos atuais 30 por cento para 20 por cento.
Já a fatia
dos Estados produtores diminui de 26,25 por cento para 20 por cento. No caso
dos municípios produtores, a alíquota cai de 26,25 por cento para 17 por cento
em 2012 e, gradualmente, até 4 por cento em 2020.
Com isso, a
participação dos Estados não produtores - que receberão o dinheiro de acordo
com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - subirá de 1,75
por cento para 20 por cento no ano que vem e, gradualmente, até 27 por cento em
2020.
No caso dos
municípios não produtores, a fatia aumenta de 7 por cento para 20 por cento,
chegando a 27 por cento em 2020.
O texto
também altera a divisão das chamadas Participações Especiais -tributo cobrado
em campos de maior produção.
Nos campos
já concedidos, a parte da União cai de 50 por cento para 42 por cento em 2012.
Nos anos seguintes, a alíquota sobe gradualmente até chegar a 46 por cento em
2016.
A fatia da
Participação Especial dos Estados produtores cai de 40 por cento para 34 por
cento em 2012, chegando a 20 por cento em 2020. Os municípios produtores, que
hoje recebem 10 por cento, passarão para 5 por cento em 2012 e para 4 por cento
em 2019.
Os demais
Estados e municípios, que hoje nada recebem a título de Participação Especial,
terão 9,5 por cento em 2012 e 15 por cento em 2020.
Fonte: Yahoo
Notícias
Opinião – De que valeu a manipulação da
massa de manobra, para fazer barulho? Eu já havia anunciado, que infelizmente,
não é o povo que iria decidir sobre isso, como se fosse uma eleição. Mas uma
dúzia de gatos pingados do Senado e da Câmara dos Deputados, que iriam decidir
os destinos dos royalties.
É bem
verdade que essa aprovação foi apenas o primeiro passo, porque o novo projeto
ainda será votado pelos deputados, mas acho que já está na hora da Prefeita botar
a mão na cabeça e agir com sensatez, para ver como ela utilizará as verbas que
virão, e não ficar chorando, e enxugando as lágrimas nos ombros do povo. Povo
esse que possui apenas uma parcela de culpa, porque ainda não percebeu que é
massa de manobra, dos “inho” e de outros politiquinhos.
Parem de
chorar e comecem a trabalhar de verdade! Utilizando o que resta, da melhor
maneira possível, acabando com as mamatas das licitações fraudulentas; com o
nepotismo; com as negociatas dos funcionários de cargos de confiança; com os
apoios culturais para a banda do marido da presidente da FCJOL; e outras
mumunhas mais...
E tenho
dito.
