Segurados devem atualizar dados em agências do INSS

Previdência informará, via telegrama, a quem tem direito à revisão e aos atrasados do teto

Quem mudou de endereço nos últimos anos deve atualizar seus dados na agência do INSS na qual deu entrada na concessão do benefício. A dica é ainda mais importante para os aposentados que contribuíram sobre o teto previdenciário, foram prejudicados pelas emendas 20/1998 e 41/2003 e agora aguardam a revisão de 39,35% e o pagamento dos atrasados pelos últimos cinco anos. Isso porque o INSS prevê comunicar, via telegrama ou carta, a quem terá direito aos atrasados, que chegam a R$ 19 mil.

“O ideal é que o segurado apresente a carta de concessão do benefício, que tem o número de matrícula, junto com um comprovante de residência, na agência onde deu entrada na aposentadoria”, explica o assessor jurídico da Faaperj (Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado), Carlos Henrique Jund.

O especialista destaca, no entanto, que os servidores dos postos ainda não estão preparados para dar esclarecimentos sobre o pagamento de atrasados e a revisão do teto. “É desnecessário ir até as agências para descobrir o dia ou quanto ganhará sobre a revisão ou com atrasados. Para isso, o aposentado pode obter esclarecimentos na própria Faaperj”, orienta.

Central 135 vai tirar dúvidas de aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social informou que a consulta à Central 135 por beneficiários da revisão do teto poderá ser liberada a partir da próxima segunda-feira, 25 de junho. Dessa forma, aposentados poderão saber se estão entre os contemplados pela correção de ganhos.

Bastará ter em mãos o número de matrícula do benefício e ligar para o atendimento telefônico, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h. Segundo o INSS, ainda não há previsão de quando sairá a lista com nomes dos que receberão atrasados.

Cronograma será oficializado hoje

O INSS deve oficializar na tarde de hoje, na Justiça, o cronograma de pagamento das correções e dos atrasados aos mais de 117 mil beneficiários da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a revisão do teto. R</MC>epresentantes do instituto, do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3ª) estarão reunidos em São Paulo para discutir se o calendário de pagamentos sofrerá alterações.

Advogado do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, Robson Venceslau antecipou que será pedida prioridade no pagamento dos atrasados para quem tem problemas de saúde grave — como câncer, Aids, cegueira, entre outras. As aposentadorias incluídas no período do chamado ‘Buraco Negro’, de 1988 a 1991, também vão entrar em pauta.

PF: Operação em Nova Iguaçu

A Polícia Federal apreendeu ontem, em Nova Iguaçu, mais de 100 carteiras de trabalho, carimbos em nome de empresas e órgãos públicos, dentre outros documentos. O material estava na casa de um dos líderes de quadrilha investigada por falsificar documentos. O grupo obtinha benefícios previdenciários irregulares em agências do INSS.

Fonte: Jornal O Dia

Mega-Sena acumula e próximo prêmio é estimado em R$ 5 milhões

Ninguém acertou as dezenas sortedas do concurso 1.302 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira. Para o próximo concurso, previsto para o sábado, o prêmio estimado é de R$ 5 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF). Confira os números: 02 - 10 -15 - 44 - 56 - 57.

Fonte: Jornal Extra

Propostas podem quadruplicar recursos para a Cultura

Em tramitação na Câmara, projetos do Vale-Cultura e do Procultura e PEC que vincula percentual do Orçamento a atividades culturais podem aumentar de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões total anual de verbas públicas investidas no setor.

Fátima Bezerra: 

é importante garantir recursos 

para a Cultura em todas as esferas.

Três propostas em análise na Câmara apontadas como prioridade para o setor da Cultura podem multiplicar em quatro vezes e meia os recursos destinados pelo governo ao segmento, por meio de incentivos, renúncia fiscal ou diretamente pelo Orçamento.

Se aprovados, o Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o setor; e o Projeto de Lei 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura), poderão aumentar o montante destinado à atividade cultural de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões ao ano, de acordo com o Ministério da Cultura (MinC).

Entenda as propostas prioritárias para a área da Cultura

Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, a expectativa é que, se a PEC 150/03 for aprovada, a parcela do Orçamento para a pasta passará de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,5 bilhões, excluindo os recursos oriundos de renúncias fiscais. Já o Vale-Cultura teria o potencial de, em cinco anos – prazo em que o Executivo espera que 12 milhões de trabalhadores recebam o benefício de R$ 50, a fim de ser usado na compra de produtos culturais –, injetar R$ 7 bilhões por ano no setor.

No caso da aprovação do Procultura, substituto da Lei Rouanet (8.313/91), Menezes afirma que, a princípio, não há perspectivas de aumento no volume de verbas destinadas à Cultura graças à renúncia fiscal em favor de empresas que patrocinam eventos e artistas. Atualmente, os valores destinados ao setor pela Lei Rouanet giram em torno de R$ 1,4 bilhão. “Com relação a essa proposta, a expectativa é promover a desconcentração dos recursos aplicados. A máxima a ser seguida é: quanto mais visibilidade o produto cultural der à marca patrocinadora, menor o limite de abatimento”, explica.

Financiamento

Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), as propostas são importantes porque financiamento “representa tudo” para o setor cultural. Ela ressalta que, embora os textos já tenham sido aprovados pela comissão, os parlamentares ligados ao tema estão mobilizados para assegurar que as propostas encerram sua tramitação até o final do ano.

Dorinha Seabra:
MPs podem dificultar
aprovação das propostas.

“É importantíssimo consignar na Constituição recursos para a Cultura em todas as esferas. Não é uma PEC simples de se aprovar, mas está na hora de buscar essa discussão”, argumenta a deputada, que é coautora da PEC 150/03, que está no Plenário.

Ela também destaca o papel do Vale-Cultura, cuja proposta também já está pronta para ser votada em Plenário, e deve promover o acesso da população aos bens culturais. O PL 5798/09 foi aprovado pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisado de novo por ter sofrido alterações no Senado.

Conforme a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), titular da Comissão de Educação e Cultura, há um consenso sobre a necessidade de fazer avançar projetos que assegurem verbas para estimular a produção e o consumo de cultura no País. “A sociedade busca esses recursos e cobra o envolvimento do Parlamento com a questão”, ressalta.

Professora Dorinha destaca ainda a urgência da implementação de políticas que direcionem a aplicação dos recursos, como propõe o Procultura. “O Tocantins, por exemplo, não se beneficia com a Lei Rouanet. As empresas investem apenas nos grandes centros”, critica. O PL 6722/10, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Segundo a deputada, no entanto, a aprovação das três propostas pode ser inviabilizada pelo excesso de medidas provisórias encaminhadas pelo governo, que trancam a pauta do Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2011.

FOLHA DE SÃO PAULO

- Perícia atesta fraude na criação da sigla de Kassab

- Vereador do PR liga partido a cobrança de propina em SP

- Testes prometem revelar mais cedo sinais de Alzheimer

JORNAL O GLOBO

- Transportes tira mais três, e PR ameaça retaliar Dilma

JORNAL EXTRA

- A culpa é do Escrivão

- Pasep será creditado na conta de servidor do estado

- Flamengo fica só no 0 a 0 e vê o Timão disparar

- Só PM atirou no dia do sumiço de Juan, diz delegado

JORNAL O DIA

- Reajuste chega a 39,35% - Aposentado: saiba como não ficar fora do aumento

- Samu vai comprar 50 ambulâncias. Outras 44 vão para o lixo

- Fla fica no 0 a 0 e Fogo perde

JORNAL O FLUMINENSE

- Menos custos para contratar empregadas

- MP manda Prefeitura assumir o Zoonit

- Câmara aprova redução do ISS para empresas de transporte coletivo

JORNAL O DIÁRIO

- Ompetro quer mais municípios contra a redivisão dos royalties

- Vitória hoje deixa Goyta a um ponto da “Segundona”

FOLHA DA MANHÃ

- O jornal ainda não havia atualizado sua página na internet.

Portaria reajusta valores para pagamento de benefícios do INSS

Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram no Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (15), a Portaria Interministerial nº 407 que reajusta o valor dos benefícios acima do piso previdenciário de 6,41% para 6, 47 % e altera o teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74. Em média o reajuste será de R$ 0,65 para benefícios que tinham valor superior ao salário mínimo em dezembro de 2010.

A portaria estabelece também as novas as alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo). As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.107,52; de 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.

Os benefícios terão reajuste retroativo a janeiro, mas para as contribuições previdenciárias, as novas alíquotas deverão ser aplicadas apenas no próximo mês.

Os recolhimentos a serem efetuados em julho - relativos aos salários de junho - ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.106,90; de 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.844,84 até R$ 3.689,66.

A portaria também estabelece que o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS - aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, as aposentadorias dos aeronautas e as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 545,00.

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.090,00.

A cota do salário-família corresponde a R$ 29,43 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 573,91, e, a R$ 20,74, para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 573,91 e igual ou inferior a R$ 862,60.

O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 862,60.

Reajuste - Em janeiro deste ano, os benefícios acima do salário mínimo foram reajustados em 6,41% com base no INPC estimado para dezembro, como o índice fechou em 6,47 %, os benefícios estão sendo agora reajustados retroativamente a janeiro de 2011.

Fonte: Ministério da Previdência Social

FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, APLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2011

DATA DE INICIO     REAJUSTE (%)

DO BENEFÍCIO

Até janeiro/2010 -      6,47%

até fevereiro/2010 -   5,54%

até março/2010 -        4,80%

em abril/2010 -            4,06%

em maio/2010 -           3,31%

em junho/2010 -         2,87%

em julho/2010 -           2,98%

em agosto/2010 -       3,05%

em setembro/2010 -   3,13%

em outubro/2010 -      2,57%

em novembro/2010 -  1,64%

em dezembro/2010 -  0,60%

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2011.

SALÁRIO DE                         ALIQUOTA PARA FINS DE 

CONTRIBUIÇÃO (R$)             RECOLHIMENTO AO INSS

até 1.107,52                             8,00%

de 1.107,53 até 1.845,87          9,00%

de 1.845,88 até 3.691,74         11,00%

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- Câmara vai cortar salário de gazeteiro

- Federal prende mulher com 15 kg de cocaína e 2 de crack

FOLHA DA MANHÃ

- Carla define Neco, Aluizio e Rosa à sua sucessão em SJB

- PF prende mulher com 17 kg de drogas

- Frente de Oposição quer ser estadual

- Monsenhor Severino há 18 meses sem verbas

JORNAL O GLOBO

- Das verbas desviadas, 70% são de Saúde e Educação

JORNAL EXTRA

- Fla pega o Porco de olho no Fogão

- MP pede a prisão de PMs e afirma: Eles mataram Juan

- Tabela ensina a calcular revisão do INSS

- Ladrão leva R$ 5 mil dentro da delegacia

- Marinha abre 778 vagas para cabos

JORNAL O DIA

- Incrível! Furtaram R$ 5 mil de delegado dentro do Gabinete na Chefia de Polícia

- Mulher dá à luz em estação, vai de ônibus a hospital... e as ambulâncias ficam quebradas em quartel

FOLHA DE SÃO PAULO

- Faxina derruba mais 6 nomeados dos Transportes

- Lula teme que estilo de Dilma a isole da base governista

Programa atende empreendedor com rendimento anual de até R$ 36 mil

Para cadastrar-se como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

O prazo para o pagamento das contribuições é até o dia 20 de cada mês. O recolhimento é feito sempre em relação ao mês anterior, ou seja, os segurados têm até o dia 20 de agosto, por exemplo, para realizar o pagamento da competência de julho.

Atualmente, 467 ocupações se enquadram no perfil de empreendedor individual. Entre elas, doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro, manicure, maquiador e quitandeiro.

A inscrição se dá exclusivamente pelo Portal do Empreendedor. Quem não tem computador pode se cadastrar nos postos do Sebrae ou em parceiros do Empreendedor Individual, como as prefeituras e câmaras municipais.

CVT de Cerâmica abre 492 vagas para seis cursos

Com uma média de 300 candidatos disputando turmas de 50 vagas, no primeiro semestre, o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Cerâmica oferece, para o segundo semestre, 492 vagas, distribuídas em seis cursos profissionalizantes: Administração de Custos, AUTOCAD Básico, AUTOCAD Avançado, Logística Básica, Manutenção de máquinas e NR 10,11 e 12. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até o dia 29 de julho.

Os interessados devem ter no mínimo 18 anos e concluído o Ensino Fundamental (9º ano). As inscrições podem ser feitas no CVT de Cerâmica, na Avenida Alberto Lamego, na Escola Técnica João Barcelos Martins, a partir das 8h. A documentação exigida é Carteira de Identidade e CPF. O sorteio, presencial, está marcado para o dia 1º de agosto. O aluno que fizer a inscrição para o turno da manhã deve comparecer ao CVT para participar do sorteio às 9h, já quem optou pelo turno da tarde, o sorteio acontece às 16h. Por último, quem pretende cursar à noite ou no sábado o sorteio está marcado para às 19h.

O coordenador do CVT de Cerâmica Lúcio Petrucci destacou a importância da qualificação hoje para o mercado de trabalho cada vez mais competitivo. “Nos cursos, além de concorridos, ao término dá oportunidade ao profissional de ingressar em vários segmentos da economia. Um exemplo é o curso de Manutenção de máquinas, quem faz, pode conseguir uma vaga no mercado de trabalho nos setores têxtil e de alimento”, ressalta.

O CVT de Cerâmica é uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) ligada à secretaria Estadual de Ciências e Tecnologia.  

Info

Cursos Gratuitos

CVT de Cerâmica

Administração de Custos – 120 vagas – duas turmas

AUTOCAD Básico – 48 vagas – duas turmas

AUTOCAD Avançado – 24 vagas – uma turma

Logística Básica – 180 Vagas – três turmas

Manutenção de máquinas – 60 Vagas – uma turma

NR 10, 11 e 12 – 60 vagas – uma turma

CETEP de Campos com 1.395 vagas abertas para Línguas e Informática

O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP) de Campos está com inscrições abertas para cursos nas áreas de línguas e informática, num total de 1.395 vagas. As inscrições, que começaram no início da semana e terminam no dia 16 de JULHO, podem ser feitas no próprio CETEP, que fica no Colégio Visconde do Rio Branco, na Lapa, das 8h às 12h.

No Centro de Línguas do CETEP os interessados podem ser inscrever para Inglês, onde estão sendo oferecidas 270 vagas, distribuídas em quatro módulos, e Espanhol com oferta de 180 vagas, também em quatro módulos. Os cursos podem ser realizados em três turnos: manhã, tarde e noite.

Já no Centro de Informática são 975 vagas distribuídas para: Informática básica, Computação Gráfica, Técnica de Digitação e BR-OFF. 

A unidade do CETEP, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), unidade ligada à secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia tem como principal qualificar profissionais para buscar um emprego no mercado de trabalho.

O sorteio das vagas, presencial, ocorrerá no dia 18. A matrícula, para candidatos sorteados, será realizada de 18 a 22 de julho. Para se matricular, os candidatos contemplados no sorteio devem comparecer à unidade levando os originais do documento de identidade, do CPF e os comprovantes de residência e escolaridade. Isso porque, para alguns cursos, as vagas são para quem tem a partir dos 16 anos e está no Ensino Fundamental. O início do curso profissionalizante está marcado para o dia 1º de agosto.

CVT de Solda: de 08 a 16 de julho-inscrições on line!

http://www.faetec.rj.gov.br/

CVT de solda com 208 vagas para qualificação profissional

O Centro Vocacional de Tecnologia (CVT) de Solda, em Campos, está com 208 vagas abertas para oito cursos: MIG –MAG, Eletrodo Revestido, Maçarico, Caldeiraria, Caldeiraria Avançada, Inspeção de Solda, TIG e Encanador Industrial. Os cursos oferecidos pelo CVT de Solda, ligado à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), unidade da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia são oportunidade de qualificação para atender funções nos setores offshore (Petrobras), automobilístico (montadoras) e sucroalcooleira (usinas).

As inscrições podem ser feitas no CVT de Solda até o dia 16, a partir das 8h. O sorteio, desta vez online, acontece no dia 18 pelo site: www.faetec.rj.gov.br/faetecdigital. Para se inscrever é necessário a apresentação da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Os interessados devem ter mais de 18 anos e ter concluído o Ensino Fundamental (9º ano).

— A rede Faetec, através do CVT de Solda, está mais uma vez ofertando essa oportunidade de qualificação profissional voltada para segmentos importantes da economia local — destaca o coordenador do CVT de Solda, Fabiano Portal.