Fator que reduz benefícios já leva a adiar aposentadorias

Prejuízo é consenso entre governo, trabalhadores e aposentados, que negociam seu fim

Na reunião de ontem, entre governo, centrais e representações de aposentados, houve consenso de que o fator previdenciário é prejudicial ao trabalhador. O modelo que vai substituir o atual critério para a aposentadoria não tem unanimidade, mas o debate será retomando em duas semanas, quando o governo deverá mostrar sua proposta. A demora preocupa as centrais, porque há muita gente aguardando o desfecho do acordo para se aposentar.

O ministro da Previdência , Garibaldi Alves Filho, iniciou a rodada a partir da fórmula 85/95 — que combina a soma da idade e do tempo de contribuição. Por ela, mulheres teriam soma mínima de 85 anos, enquanto os homens ficariam com 95 anos.

Presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos admite que a fórmula é mais vantajosa que o fator. A CUT tem estudo que mostra vantagem do fator e da fórmula (veja ao lado). “O que não compreendo é a demora na tomada de decisão do governo. Esperávamos que eles apresentassem proposta hoje, mas já marcaram outra reunião.

Há milhares de trabalhadores aguardando desde 2008, quando o projeto de lei que acabava com o fator gerou acordo de grande extensão que não foi levado adiante”, cobrou.

Líderes divergem sobre novo cálculo

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) são contra a fórmula 85/95. O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto, propôs 80/90. Presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins afirmou que vai acompanhar as centrais (quando fecharem), mas criticou a demora no posicionamento do governo. “Foi mais uma reunião sem definição”, comentou.

Fonte: Jornal O Dia

Mais de 4 mil vagas de emprego para todos os níveis de escolaridade

Quem está em busca do primeiro emprego ou de recolocação no mercado pode aproveitar as chances oferecidas no Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat). A central vai selecionar 4.593 profissionais de todos os níveis de escolaridade para empresas de grande e pequeno portes no Estado do Rio. Há ainda 200 vagas em cursos gratuitos.

São oportunidades para profissionais com níveis Fundamental e Médio, completos ou em curso, idades entre 18 a 55 anos, e para portadores de necessidades especiais. O maior número de oferta é para as funções de auxiliar de limpeza (570), auxiliar de linha de produção (550), atendente de lanchonete (510), operador de telemarketing (510) e caixa (363).

Para se candidatar às chances de emprego, basta se dirigir a uma das unidades do Ceat — Penha (Largo da Penha 19); Santa Cruz (Praça Dom Romualdo 11) e Centro (Avenida República do Chile 245, dentro da Catedral Metropolitana).

O atendimento é gratuito e acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto aos feriados. É preciso levar carteira de trabalho, identidade, CPF e histórico escolar.

Os trabalhadores também podem aproveitar e se cadastrar para cursos gratuitos de qualificação profissional. Há 200 vagas para formar operador de telemarketing, assistente comercial e auxiliar de limpeza/conservação. Mas interessados têm só até amanhã, das 9h às 16h, para se inscrever nos cursos: Igreja Bom Jesus da Penha — Avenida Brás de Pina 181, Penha. É preciso levar documentação.

EXÉRCITO: 2.280 TEMPORÁRIOS

O Ministério do Planejamento publicou portaria limitando o quantitativo de civis que o Exército poderá contratar para postos temporários. A Força terá direito a abrir até 2.280 vagas.

Fonte: Jornal O Dia

Donos de postos de gasolina são presos em operação em Campos, no Norte do estado

Oito pessoas, a maioria donos de postos de gasolina e de usinas, foram presas numa operação em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Vários caminhões de combustíveis adulterados já foram apreendidos.

A ação, em andamento, é realizada por 150 policiais civis de diversas delegacias especializadas e tem como objetivo cumprir 20 mandados de busca e apreensão por fraudes no ICMS de combustíveis.

A operação, comandada pela Delegacia Fazendária (Delefaz), também está sendo feita em Brasília e em Minas Gerais.

Fonte: Jornal Extra

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 52 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1288 da Mega-Sena e o próximo sorteio, sábado. Deverá pagar R$ 52 milhões. Os números sorteados foram: 17 – 30 – 32 – 40 – 42 – 56. A quina teve 69 acertadores e cada um vai receber R$ 54.770,01. A quadra, com 7.350 acertadores, vai pagar R$ 734,52 cada um.

Fonte: Jornal O Globo

Audiência conjunta discute Plano Nacional de Educação

As comissões de Educação e da Pessoa Portadora de Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presididas pelos deputados Comte Bittencourt (PPS) e Márcio Pacheco (PSC), respectivamente, realizam, nesta sexta-feira (03/06), às 10h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, uma audiência pública para discutir a meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020. De acordo com Pacheco, o objetivo é discutir com pais, alunos, professores e especialistas os pontos fundamentais desse plano, que apresenta, segundo o parlamentar, conteúdo insuficiente e lacunas consideráveis relativas ao ensino de estudantes com algum tipo de deficiência. “Inclusão significa bem-estar, por isso não estamos totalmente a favor das propostas apresentadas pala Meta 4. Destacamos que as alterações precisam ser feitas, para que possam atender plenamente as necessidades dos alunos, pais e educadores envolvidos com a defesa da pessoa com deficiência”, explicou o parlamentar.

A meta 4 tem como propósito, no prazo de 10 anos, universalizar, para a população de quatro a dezesseis anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades de superdotação na rede regular de ensino. No entanto, ela não garante a permanência da escolarização nas escolas especializadas e nas classes especiais da rede regular de ensino, tais como o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e o Instituto Benjamin Constant (IBC). Foram convidados para a audiência o senador Lindberg Farias (PT-RJ) e o vereador da capital Paulo Messina (PV), além de representantes do Ines e IBC

Fonte: Alerj

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- Dez presos por adulteração de combustível e sonegação fiscal

- Bate-boca prevalece entre vereadores de SJ da Barra

- Comissão da Alerj vai fiscalizar obras do superporto do Açu

FOLHA DA MANHÃ

- Suspeita de sonegação fiscal no álcool rende prisão de 13

- Emut libera e ônibus quebram

- Gersinho interpreta liminar e adia outra vez suplementação

- Folha flagra trabalho infantil

JORNAL O GLOBO

- Já sem apoio do PT, Palocci promete explicação pública

JORNAL EXTRA

- Projeto prevê a venda de remédio a preço de custo para aposentados

- Justiça obriga SuperVia a refrigerar os trens

JORNAL O DIA

- Policiais usavam talão do bicho em delegacia

- Professor do estado vai ganhar bônus de R$ 300

- Fim da isenção de imposto faz preço do leite, da carne e do ônibus subir

- Exército tem 2.280 vagas temporárias. Agências oferecem 4.593 oportunidades

FOLHA DE SÃO PAULO

- Não sou refém, diz Dilma: Palocci promete respostas

- Bactéria que mata europeus é uma mutação ‘supertóxica’

- Na TV, PMDB exalta Lula e só cita a presidente

Restituição do IR sai dia 15 - Idosos com mais de 60 anos terão prioridade no pagamento do primeiro lote da Receita

Começa no dia 15 deste mês a restituição do Imposto de Renda de 2011. O calendário, que vai até 15 de dezembro, prevê a devolução em sete lotes. A prioridade nos primeiros meses será para quem tem mais de 60 anos, em respeito ao Estatuto do Idoso, e a contribuintes que fizeram a declaração pela Internet. Só depois serão contemplados os que usaram disquete.

Os valores serão depositados na conta corrente informada pelos contribuintes na declaração do IR. Caso o dado não tenha sido fornecido, o dinheiro poderá ser retirado no Banco do Brasil. É necessário apresentar identidade e CPF para sacá-lo.

Para saber a situação com o Fisco, é preciso acessar o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). O Leão também permite que o contribuinte cadastre o celular para receber mensagens de texto sobre a restituição.

É importante lembrar que a Receita não manda e-mails. Mensagens eletrônicas alertando sobre pendências com o Fisco devem ser ignoradas. Para tirar o extrato da declaração, deve-se acessar http://bit.ly/nGR3Q e seguir o passo-a-passo indicado.

Para quem cair na malha fina, Edson Baldoíno Junior, advogado especialista em Direito Tributário, orienta a fazer a correção na própria página. “O site apresenta o problema. Você retifica online e reenvia”, diz.

FIQUE LIVRE — É possível retificar declaração no próprio site da Receita.

MALHA FINA — Inconsistência na declaração é detectada e impede restituição.

Fonte: Jornal O Dia

ALERJ – ORDEM DO DIA 02/06 (QUINTA-FEIRA) – 16H30

ESTADO PODERÁ CONCEDER LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (02/06), em primeira discussão, o projeto de lei 2.545/09, que autoriza o Governo a criar uma licença de cinco dias para doação de medula óssea. O abono seria concedido aos servidores públicos estaduais que doarem o tecido. “É preciso estimular ao máximo a realização de doações de medula óssea, facilitando aos doadores a realização deste ato que salva inúmeras vidas. Não se pode deixar de considerar o grande contingente de servidores públicos estaduais que pode tornar-se boa fonte de captação”, salienta a autora da proposta, deputada Graça Pereira (DEM).

A proposta explica que o servidor deverá comunicar a doação com 48 horas de antecedência. Os cinco dias de licença referem-se ao dia da doação e aos subsequentes, para sua recuperação.

IMPACTO AMBIENTAL DE GRANDES EVENTOS SERÁ TEMA DE COMISSÃO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará em discussão única nesta quinta-feira (02/06), o projeto de resolução 169/11, que cria comissão especial para acompanhamento dos impactos econômico, ambiental e social dos eventos esportivos que serão realizados na cidade nos próximos anos. A comissão, que terá quatro meses de funcionamento, foi proposta pelo deputado Nilton Salomão (PT). “Em virtude destes mega eventos, o Estado receberá enormes investimentos públicos e privados em infraestrutura urbana, transportes e turismo nas cidades fluminenses. Estes impactos diretos e indiretos são considerados legados dos mega eventos esportivos. É necessário acompanhar os preparativos do Estado do Rio de Janeiro para estes eventos, conhecer boas experiências de outros países que passaram por este mesmo processo e propor soluções”, argumenta o parlamentar na justificativa.

O Rio sediará, já este ano os V Jogos Mundiais Militares. Em seguida, serão realizados aqui a Copa FIFA das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014 e as Olimpíadas e Paraolimpíadas em 2016.

Fonte: Alerj

Comissão especial vai acompanhar obras do Porto do Açu

Uma comissão especial se debruçará sobre as obras no Porto do Açu, na região Noroeste do estado. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (01/06), o projeto de resolução 171/11, de autoria da deputada Clarissa Garotinho (PR), que cria o grupo, especifica que ele irá acompanhar as obras e investimentos do porto e decorrentes dele, além do impacto na região causado pela criação do corredor logístico que ligará Campos ao porto. “Se trata de um dos maiores investimentos privados na América Latina, o que gerará impactos. Esta Casa precisa acompanhá-los”, argumentou a parlamentar, dizendo que, por impactos, ela não se refere apenas a aspectos negativos. “Há a previsão de criação de 60 mil postos de trabalho, o que é o dobro da população do município de São João da Barra. Por sua dimensão e importância, este é um projeto que precisa ser acompanhado de perto”, justificou a parlamentar, que pretende receber o empresário Eike Batista, dono da empresa que constrói o Porto, LLX, para uma apresentação do projeto.

Fonte: Alerj

Frente da Alerj defenderá micro e pequenas empresas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criará uma frente parlamentar suprapartidária em defesa das micro e pequenas empresas no estado. O grupo, do qual poderão participar todos os deputados, atuará na defesa de uma política pelo fortalecimento deste segmento produtivo. A frente, aprovada nesta quarta-feira (01/06), foi proposta, pelo projeto de resolução 146/11, conjuntamente pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelos deputados Roberto Henriques (PR), Luiz Paulo (PSDB) e Andre Corrêa. Seu lançamento já foi marcado: acontecerá no próximo dia 13, às 9h, num evento que está sendo organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, com apoio de entidades que o compõem, e da Frente Nacional de apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Presidente da Comissão de Tributação Controle da Arrecadação da Alerj, o deputado Luiz Paulo defendeu o trabalho a partir da ótica tributária. “Ela integra um movimento nacional que pretende corrigir os problemas aos quais são submetidas estas empresas, como o cupom fiscal e a substituição tributária. Há muitas demandas reprimidas”, diz, fazendo referência a adaptações que afetaram as empresas de pequeno porte pela dificuldade e custo de implementação.

Fonte: Alerj