O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (24) o novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187 para uma jornada semanal de 40 horas e vale para professores de educação básica da rede pública.
O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria, ainda é desrespeitado na maioria dos estados e municípios. Há ainda divergências sobre o cálculo do reajuste. De acordo com a legislação, o piso deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor anunciado pelo MEC ficou abaixo das estimativas calculadas pela categoria, que revindica um mínimo de R$ 1.597, com aumento de 21%. “No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada”, afirma o presidente da entidade, Roberto Leão.
A lei que criou o piso também determina que estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação da União. (ABr)
