O governo do estado publica, nesta sexta-feira, um decreto que recoloca 11.733 professores docentes II em salas de aula. Eles poderão lecionar em turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e de nível médio, já que têm a licenciatura necessária para exercer a função. A formação original (curso normal) dava a eles condição de ensinar apenas aos alunos do 1º ao 5º ano, mas essas turmas foram transferidas para os municípios, e esses professores ficaram sem dar aulas, ocupando outros cargos. Com a licenciatura, eles agora podem lecionar para classes mais avançadas.
Com a mudança, os professores docentes II com jornada de 22 horas semanais passarão a cumprir uma carga semanal de 16 horas. Para os outros 10.200 professores docentes II, que cumprem regime de 40 horas, será paga uma gratificação, que vai variar entre R$ 200 e R$ 500, de acordo com o tempo de serviço. O objetivo é igualar a remuneração desses profissionais à dos que lecionam no segundo segmento do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e no ensino médio.
Para receber a bonificação, é preciso ter um curso de licenciatura. Desses 10.200, seis mil já têm a qualificação necessária e pediram o reconhecimento.
Com o retorno dos professores II às salas de aula, a Secretaria estadual de Educação pretende reduzir a carência de docentes na rede de ensino. Eles serão lotados conforme a necessidade de cada escola.
— Esse é mais um ato do governo do estado em prol da valorização do professor, que é prioridade no planejamento estratégico da secretaria. É um reconhecimento à categoria — afirmou o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia.
De acordo com o texto do decreto que sai hoje, a gratificação a ser paga para os professores II de 40 horas que obtiverem a licenciatura e voltarem às salas de aula não será incorporada aos vencimentos básicos nem entrará no cálculo de outras vantagens que tenham como referência o salário-base do professor, como o adicional por tempo de serviço.Diário Oficial traz hoje todas as condições e o que os interessados devem fazer.
