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| O ministro Paulo Bernardo |
O governo federal lançou ontem o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária. O objetivo é criar condições para que 85% dos municípios de todas as regiões do país tenham rádios comunitárias. Para isso pretende, entre outras ações, facilitar o processo de outorga a entidades interessadas nesse tipo de serviço.
De acordo com a previsão, em 2011, 431 municípios deverão ser beneficiados com a publicação de 11 editais. O primeiro deles sairá na primeira quinzena de abril e o último, em novembro. O Ministério das Comunicações estima que haja cerca de 1,5 mil rádios comunitárias aguardando outorga para operar em 1.268 cidades.
Levantamento – Há, ainda, 13 cidades que nunca foram contempladas com esse tipo de emissora. Atualmente existem mais de 4,2 mil rádios comunitárias em todo o país. “Não há emissoras de rádio comunitária em mais de 2 mil cidades, após 13 anos de vigência da lei para o setor”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
O ministro lembrou que a presidenta Dilma Rousseff em diversos momentos manifestou que as outorgas para rádios comunitárias estão entre as prioridades do Ministério das Comunicações. “Se bem-sucedido, esse plano permitirá que 85% dos municípios sejam contemplados”, disse.
Segundo Bernardo, o governo pretende divulgar com antecedência um calendário com as datas dos avisos de habilitação e as localidades que serão contempladas. Dessa forma, os interessados em operar o serviço poderão se planejar, evitando atrasos e a necessidade de prorrogação dos prazos dos avisos.
