Em reunião com as centrais sindicais, o governo apresentou uma proposta de criar uma alíquota de contribuição previdenciária sobre o faturamento das empresas, que teria uma variação de acordo com o setor.
O plano, apresentado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, deve estar na minirreforma tributária que o Planalto quer enviar ao Congresso no segundo semestre.
Governo enviará projeto para desoneração da folha até final de junho
As empresas contribuintes do Simples não seriam atingidas pela desoneração porque pagam sobre o faturamento. Barbosa não disse qual seria o valor da alíquota.
Os sindicalistas não se opuseram à proposta. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), representante da Força Sindical, afirmou no encontro que as centrais gostaria de uma contrapartida das empresas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais --ponto que a presidente Dilma Rousseff não pretende se empenhar para implementar.
Segundo os sindicalistas, Barbosa propôs também uma fórmula de desoneração da folha de salários das empresas.
O plano do governo é reduzir, em três anos, a alíquota da Previdência Social que incide sobre a folha de 20% para 14%. A redução seria de 2% ao ano, como forma de testar a fórmula.
O governo quer extinguir a contribuição de 0,2% sobre a folha de salários pagas por todas as empresas para o Incra.
Além de reduzir a informalidade e aumentar a competitividade das empresas, o governo pretende criar mais empregos com a desoneração.
O secretário-geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Quintino Severo, disse que a proposta é boa, mas que não pode tirar recursos da Previdência Social.
Segundo ele, Barbosa disse que cada ponto percentual reduzido significa um impacto de R$ 4 bilhões nas contas da Previdência.
Amanhã os sindicalistas voltam a se reunir com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) para debater a situação dos trabalhadores em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Caso aprovada neste ano, como quer o governo, a mudança entraria em vigor já em 2012.
A desoneração atingiria os setores de serviços, serviços bancários, indústria e comércio. Estima-se que em 2010 estes setores recolheram R$ 80 bilhões para a Previdência Social. Neste ano, o valor pode chegar a R$ 92 bilhões.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
