Mais de 13 mil oportunidades em todo o estado

Profissionais de todos os níveis de escolaridade que estão em busca de uma recolocação no mercado de trabalho podem encontrar oportunidades nas agências do Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), da Central de Apoio ao Trabalhador (CAT) e da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda (Setrab). São, ao todo, 13.423 vagas em oferta no Estado do Rio.

As chances estão distribuídas por várias regiões, mas a capital concentra o maior número. Na Região Metropolitana, há 10.062 vagas — a maioria para o cargo de auxiliar de limpeza e atendente de lanchonete. No Médio Paraíba, são 448 oportunidades, entre elas ajustador mecânico e auxiliar de serviços gerais. Já a Baixada Fluminense conta com 1.739 postos, com destaque para as funções de auxiliar de serviços gerais e servente de limpeza. Na Baixada Litorânea, o processo seletivo é para preencher 247 vagas nos cargos de atendente de telemarketing e vendedor. Na Região Serrana, que ainda se recupera da tragédia das chuvas, há vagas para serventes de construção civil.

Para concorrer a uma das oportunidades oferecidas pela Setrab, basta ligar para 2332-9999 e verificar a agência mais perto da residência. A CAT-RJ recebe cadastramentos na Rua Chaves Faria 260, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. Os postos do Ceat também ficam no Rio, nos seguintes bairros: Penha (Largo da Penha 19); Santa Cruz (Praça Dom Romualdo 11); Centro (Avenida República do Chile 245).

Fonte: Jornal O Dia

INSS reconhece que há erros na lista da correção pelo teto

Previdência estuda como incluir aposentados com direito que ficaram de fora da revisão

O INSS reconheceu ontem que pode haver erros na listagem dos aposentados e pensionistas com direito à correção pelo teto. A lista que está no site da Previdência informa quem receberá o reajuste que varia até 39,35%. Mas há casos de segurados com direito que acessaram a página ou ligaram para a Central 135 e foram informados de que não estão incluídos entre os 117 mil beneficiários com o aumento que será pago na folha de agosto.

O INSS informou que vai estudar como incluir esses segurados. A orientação do instituto é a de que os aposentados aguardem o pagamento para confirmar a falha.

A Confederação dos Aposentados (Cobap) junto com o Sindicato Nacional, da Força Sindical, vão cobrar do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e do presidente do INSS, Mauro Hauschild, a inclusão dos segurados com direito que ficaram de fora da relação. O pedido será feito na reunião marcada para a próxima terça-feira, em Brasília.

“A Cobap e o sindicato vão organizar lista com o nome de segurados que ficaram fora do pagamento administrativo, bem como aqueles com doenças crônicas e que devem ter prioridade nos atrasados. Vamos levar essas questões para a reunião”, antecipou Warley Martins, presidente da Cobap.

Pedido para antecipar 13º em julho

A Cobap também levará para a mesa de discussões com o ministro Garibaldi Alves Filho a definição de um calendário fixo de pagamentos da primeira parcela do 13º salário, para ser seguido até 2015, quando termina o mandato de Dilma Rousseff. A ideia é antecipar o depósito para o mês de julho.

Este ano, os beneficiários do INSS receberão a primeira parcela do 13º salário a partir de agosto. Os pagamentos serão efetuados de acordo com o número final do cartão do benefício até o dia 8 de setembro.

Para saber a data correta do pagamento o segurado deve acessar www.previdencia.gov.br, no link ‘Agência Eletrônica: Segurado’.

AÇÃO DO TETO

QUEM TEM DIREITO

Têm direito à revisão do teto apenas pessoas com benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, que contribuíam com o valor máximo previdenciário à época, e que tiveram o ganho limitado ao teto na data da concessão do benefício.

CARTA DE CONCESSÃO

Segurados devem verificar se na carta de concessão do benefício vem a inscrição ‘Limitado ao Teto’. O aposentado deve observar também se o ganho superava o valor de R$ 1.081,50 (no ano de 1998) ou de R$ 1.869,34 (em 2004).

FORA DO PAGAMENTO

Não terão direito à correção administrativa os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991 e posterior a 31 de dezembro de 2003; os aposentados que não tiveram o ganho limitado ao teto previdenciário na data da concessão; os precedidos de benefícios (como auxílio doença) com data de início anterior a 5 de abril de 1991; os de valor equivalente a um salário-mínimo; os benefícios assistenciais (Prestação Continuada) e os concedidos a trabalhadores rurais.

SÓ NA JUSTIÇA

Estão de fora e devem recorrer à Justiça aposentados pela proporcional ou com benefício obtido entre 88 e 91.

Fonte: Jornal O Dia

Termina hoje prazo para empresas quitarem débitos pelo Refis da Crise

A segunda etapa para consolidação dos débitos de pessoas jurídicas nos parcelamentos do chamado Refis da Crise termina hoje. O programa foi criado para ajudar o setor produtivo durante a crise inciada em 2008.

A pessoa jurídica que perder o prazo terá o pedido de parcelamento cancelado, com os débitos tributários sendo cobrados sem os benefícios do programa. O parcelamento reduz multas em até 90% e os juros da dívida em até 40%.

O primeiro prazo, que terminou no dia 30 de junho, foi para as grandes empresas, que a Receita Federal classifica como sujeitas a um acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial, além daquelas que optam pela tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referente ao lucro presumido.

O prazo para as demais empresas, que termina agora, começou no dia 6 de julho. Houve atraso na fase de consolidação porque a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional precisavam de sistemas informatizados específicos para o cálculo exato das dívidas e de suas parcelas, o que só foi resolvido recentemente.

Para as pessoas físicas, o prazo para consolidação dos débitos terminou em maio. A Receita e PGFN reavaliam a reabertura em agosto. Caso haja um novo prazo, é importante que esses contribuintes não tenham deixado de pagar as antecipações de maio, junho e julho.

A dívida total das empresas incluídas no programa é superior a R$ 364 bilhões. No caso das pessoas físicas, chega a R$ 8,9 bilhões. Com os incentivos, o volume total dessas dívidas será reduzido.

No site da Receita Federal ou da PGFN estão publicadas as regras para consolidação dos débitos, incluindo vídeos sobre o assunto. O pedido de refinanciamento e a prestação de informações são feitos exclusivamente pela internet .

Segundo a Receita Federal, somente conseguirá efetivar a consolidação dos débitos quem estiver em dia com os pagamentos das prestações mensais vencidas.

Fonte: Agência Brasil

Governo vai facilitar financiamento para produção e armazenamento de etanol

O governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para financiar a produção e o armazenamento de etanol. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou ontem (27) que será concedido um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil para produtores de etanol e para distribuidores que quiserem estocar o produto.

"O governo tomou a decisão de facilitar o investimento dos produtores e estimular o máximo possível a ampliação das plantas de produção de etanol do país", disse Lobão.

Outra medida prevista é o aporte de US$ 4,1 bilhões para a Petrobras Biocombustíveis nos próximos três a quatro anos, a partir de 2012, para ampliar a sua produção de etanol. Hoje, ela produz cerca de 5% de todo o mercado brasileiro e a intenção do governo é que passe para 12%.

Fonte: Agência Brasil 

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011.

FOLHA DE SÃO PAULO

- ‘Insensatez’ externa é ameaça global, diz Dilma

JORNAL O GLOBO

- Mulher de novo coordenador do Dnit representa empresas

JORNAL EXTRA

- Ronaldinho Gaúcho começou virada do Flamengo no vestiário

- Brasileiro consome mais café do que arroz e feijão

JORNAL O DIA

- Procurador quer parar as obras no Maracanã

- Ministro do Trabalho negará visto a músico estrangeiro na OSB

- Aposentados: INSS admite que errou em listão

JORNAL O DIÁRIO

- Justiça interfere e impasse sobre o lixo tem fim em SJB

- Prefeitura de Campos paga em três dias R$ 50 milhões

- Bate-estaca mata operário em construção de edifício-garagem

FOLHA DA MANHÃ

- Minoria vira minoria em SJB e Carla aprova R$ 209 milhões

- Crescimento do Açu já traz preocupação

- Esmagado e morto por bate-estaca no centro

EXTRA! EXTRA! EXTRA! Dos 572 deputados federais, apenas 28 foram a todas sessões

Tiririca é um dos deputados
que não faltou às sessões

Os deputados federais precisam ir à Câmara apenas três dias durante a semana. Ainda assim, 95% deles não conseguiram cumprir com seus compromissos em Brasília, neste primeiro semestre. Dos 572 parlamentares, apenas 28 compareceram a todas sessões. Quinze deles são novatos, incluindo os famosos Romário (PSB-RJ)e Tiririca (PR-SP). O levantamento foi feito pelo site "Congresso em Foco".

Quando o político não tem justificativa para a falta  (por exemplo: saúde, missão oficial e compromisso partidário) em sessões que há votação de projetos, a ausência é computada e há desconto no salário. No primeiro semestre de 2011, somente 55 dias foram usados para realizar sessões para a apreciação de matérias.

Veja a lista completa dos deputados mais assíduos, publicada pelo “Congresso em Foco”. (Ao lado)

No ranking dos mais presentes em plenário por estado, São Paulo é o campeão, com nove deputados. Em segundo lugar, vem o Rio de Janeiro, com três representantes, Maranhão, Minas Gerais e Paraná têm dois deputados na lista, cada um. Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins aparecem apenas uma vez na lista de mais assíduos.

Quando a classificação é por partidos, o mais faltão é o PT. Dos 86 deputados, apenas um, Jesus Rodrigues (PI), não teve nenhuma falta. O partido mais assíduo é o PDT, com seis deputados presentes na lista. O PMDB tem cinco parlamentares, seguido do PR e PSB, com três políticos. DEM e PSDB tem dois, enquanto PcdoB, PRB, PTB, PTC, PtdoB e PV são representados apenas uma vez.

Fonte: Yahoo – Congresso em Foco

Situação regular no país é obrigatória para contratação de trabalhadores estrangeiros

Empresa de confecção, sediada na capital paulista, firmou hoje, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora do Trabalho Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade, comprometendo-se a respeitar as normas brasileiras para contratação de mão de obra estrangeira.

O acordo obriga a empresa a não contratar, de maneira formal ou informal, trabalhadores de outras nacionalidades que não estejam em situação regular no país. Conforme o artigo 29 da CLT, a empresa também se compromete a manter todos os seus empregados registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

O Ministério Público do Trabalho conta com a Delegacia Regional do Trabalho para fiscalizar o cumprimento das obrigações firmadas no TAC. O descumprimento do Termo acarretará em multa de 10 mil reais. (TAC 2353/2011)

Fonte: MPT 2ª Região

Opinião: Apesar desta notícia ser estritamente regional, notadamente o estado de São Paulo, entendo que o mesmo vale para todos os outros estados da União. Além disso, conforme o que está disposto no artigo 29 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, é dever de todo empregador registrar a Carteira de Trabalho do empregado bem como promover um Contrato de Trabalho onde esteja expresso dados relevantes ao início da jornada de trabalho, bem como outros dados, como horas de trabalho, folgas semanais, etc. Fatos que muitos empregadores e administradores da Cidade de Campos dos Goytacazes, pelo visto fazem questão de não lembrar...

Correios começam a convocar aprovados em concurso para admissão

Os Correios publicaram, nesta quarta-feira, dia 27, a homologação dos aprovados nas provas objetivas do concurso para os cargos de atendente comercial e todas as funções de nível superior que já terminaram a etapa de perícia médica. Agora, os candidatos das diretorias do Rio de Janeiro, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Piauí, Sergipe e São Paulo serão chamados, a partir da próxima semana, para os exames admissionais e efetivação da contratação. A previsão é que todos estejam trabalhando até o fim de agosto.

Em relação aos cargos de carteiro e operador de triagem e transbordo, a empresa deve realizar a avaliação da capacidade física laboral em setembro. Os Correios querem que até o final de outubro todos os 9.190 aprovados no concurso público estejam trabalhando.

Fonte: Jornal Extra

Revisão do teto do INSS: processo judicial pode render mais do que acordo

Apesar de o INSS ter informado que vai pagar os atrasados devidos a todos os segurados com direito à “revisão do teto”, aqueles que têm processos podem receber na Justiça mais do que o oferecido pelo governo. O INSS ainda não divulgou os critérios que usará para calcular e aplicar correção aos atrasados, mas, possivelmente, deixará de fora os chamados juros de mora — que são usados no Judiciário para corrigir os valores — normalmente de 1% ao mês.

— Minha recomendação é continuar com a ação. O segurado poderá pedir que o advogado providencie o cálculo dos atrasados. Assim, ele terá como comparar com a oferta do INSS antes de decidir — disse o advogado Guilherme Portanova, do site www.assessorprevidenciario.com.br.

O advogado Raimundo Nonato de Mesquita, do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, lembra que o segurado também deve observar o tempo que sua ação está na Justiça:

— Dependendo do valor, pode não valer a pena esperar o fim de uma ação que está apenas começando.

Para quem não entrou com processo na Justiça, o INSS está se baseando na ação civil pública do Ministério Público Federal, em São Paulo. Nesse caso, porém, será preciso aceitar a oferta do governo.

Fonte: Jornal Extra

Mega-Sena acumula e próximo prêmio é estimado em R$ 21 milhões

Nenhum apostador acertou as dezenas do concurso 1.304 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira. A estimativa do próximo prêmio é, segundo a Caixa Econômica Federal, de R$ 21 milhões. Confira os números: 07 -14 - 15 - 20 - 23 - 35.

Fonte: Jornal Extra