A Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, numa sessão meteórica de pouco mais
de três minutos, aprovou, na manhã de quinta-feira, 118 projetos. O deputado
Luiz Couto (PT-PB), o único presente, foi chamado com urgência na comissão para
ter pelo menos um parlamentar no plenário da CCJ. Quem presidiu a sessão foi o
deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), terceiro vice-presidente. Quando Couto
chegou, Colnago declarou: "havendo número regimental, declaro aberta a
reunião". Para abrir uma sessão na CCJ, a mais numerosa e mais importante
da Câmara, são necessárias assinaturas de 36 deputados. Esse quórum existia, mas
todos assinaram e foram embora, como ocorre em todas quintas-feiras.
Os projetos
foram votados em quatro blocos: de 38 (concessão de radiodifusão), de 09
(projetos de lei), de 65 (renovação de concessão de radiodifusão) e de 06
(acordos internacionais). A cada rodada de votação, Colnago consultava o
plenário, como se estivesse lotado.
- Os
deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se
encontram.
Sentado na
primeira fileira, Luiz Couto nem se mexia.
Em outro
momento, Colnago fez outra consulta ao plenário:
- Em
discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado!
Declarada
encerrada a sessão, Colnago dirigiu-se a Couto:
- Um
coroinha com um padre, podia dar o quê?!.
Couto é
padre e Colnago revelou ter sido coroinha na infância.
A secretária
da CCJ também fez um comentário:
- Votamos
118 projetos!
E Colnago
continuou, falando com Couto:
- Depois diz
que a oposição não ajuda...
Além das
centenas de concessões e renovações de radiodifusão, a CCJ aprovou, neste
pacote, acordos bilaterais do Brasil com a Índia, Libéria, Congo, Belize,
Guiana e República Dominicana. Entre os projetos de lei, há um que trata de
carteira de habilitação especial para portadores de diabetes e até a
regulamentação da profissão de cabeleireiro, manicure, pedicure e
"profissionais de beleza em geral".
Fonte:
Jornal O Globo