O senador
Vital do Rêgo (PMDB-PB) acaba de entregar ao presidente do Senado, José Sarney,
o substitutivo ao projeto que trata da divisão dos royalties e das
participações especiais na exploração do petróleo (PLS 448/11). Vital disse que
o texto será disponibilizado ainda hoje na página do Senado.
A previsão é
que a proposta seja votada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) e
pela Câmara no dia seguinte. Se deputados e senadores não votarem o projeto até
a próxima semana, Sarney pretende colocar em discussão, no dia 25, o veto do ex-presidente
Lula à redistribuição igualitária dos royalties.
O projeto,
que é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), recebeu 283 emendas e,
desde que foi apresentado, vem monopolizando os debates no Congresso sobre a
divisão dos royalties entre os estados, os municípios e a União.
Fonte:
Câmara dos Deputados
