O
Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) nº 33/09 que retoma a obrigatoriedade do diploma para a profissão de
jornalista, derrubada em 17 de junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). A proposta de mudança da Constituição é de autoria do senador Antônio
Carlos Valadares (PSB-SE) e tem como relator o senador cearense Inácio Arruda
(PCdoB), que espera que a votação aconteça. Nesta quarta-feira (19) a Frente
Parlamentar em Defesa do Diploma reúne-se em Brasília.
“É uma
emenda constitucional muito importante a nosso ver. Pode ser que não seja para
outros. Mas nós queríamos ter o direito de discuti-la aqui, no plenário do
Senado. É uma questão de justiça”, afirmou Inácio. Também na linha de frente da
defesa do diploma, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez um apelo ao presidente da Casa e colega
de partido, senador José Sarney, para que leia o requerimento assinado pelo
Colégio de Líderes no dia 11 de maio de 2011 pedindo a inclusão da PEC na Ordem
do Dia de sessões deliberativas.
“A partir da
leitura do requerimento pelo presidente Sarney, será possível a retomada do
processo originado, na legislatura passada, pelo requerimento nº 687, aprovado
em 6 de julho de 2010, que pede calendário especial para à PEC 33”, explica a
presidente em exercício do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do
Ceará (Sindjorce), Samira de Castro.
Além da PEC
do Diploma, outras 49 matérias estão na pauta de votação no Plenário do Senado,
entre elas o projeto para as novas regras de distribuição dos royalties do
petróleo, que espera por um acordo até esta segunda-feira (18), para que seja
votado dia 19.
Coordenação
A Frente
Parlamentar em Defesa do Diploma volta a se reunir nesta quarta-feira (19), às
18 horas, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Além da definição de novas
iniciativas pela aprovação das PEC’s do Diploma, será eleita a nova mesa
coordenadora da Frente.
Jornalista,
só com diploma!
A rede
“Jornalista, só com diploma!”, iniciativa voluntária de ativistas do movimento
em defesa do diploma, e que hoje conta com aproximadamente 2 mil membros,
migrou para o facebook, agora com a página PEC dos Jornalistas. Os
organizadores convidam os interessados a visitarem a nova página e participarem
do movimento.
Fonte:
Portal do Sindjorce, com informações de Larissa Bortoni, David Uchôa e da FENAJ
