Em parceria com entidades da sociedade civil, parlamentares iniciam a construção da “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular”. Na terça-feira, 2 de março, houve a primeira reunião na Câmara dos Deputados entre parlamentares e representantes de entidades, entre elas a FENAJ, para discutir encaminhamentos de consolidação da Frente.
Iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), a proposta de criação da “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular”, segundo Erundina, “é promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação, principalmente em um ano onde o novo marco regulatório para as comunicações estará em debate”.
Na reunião desta quarta-feira, além de Luiz Erundina participaram parlamentares como Ivan Valente e Jean Wyllys (PSOL) e Francisco José e Paulo Pimenta (PT). Representante da FENAJ na reunião, José Carlos Torves conta que estiveram em debate além do novo marco regulatório, temas como os conselhos nacional e estaduais de comunicação, a censura, e as resoluções da 1ª Confecom.
“Na nossa perspectiva, esta Frente é bem vinda e, além de dialogar com a Frente em Defesa do Diploma, criada no ano passado, deve também colocar a luta pela aprovação das PECs do Diploma como demandas suas”, ressalta Torves, lembrando que a defesa do diploma foi uma das resoluções da 1ª Confecom. “Na conferência a luta em defesa do diploma foi aprovada não como uma demanda corporativa dos jornalistas, mas como elemento nece3ssário para se aprofundar a democratização da comunicação no Brasil”, lembra.
Segundo o deputado Emiliano José (PT-BA), um dos articuladores da iniciativa proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular será suprapartidária e não está descartada a participação de senadores em uma eventual comissão mista.
A proposta é que o lançamento oficial ocorra na primeira quinzena de abril. Para que a frente seja devidamente registrada e possa funcionar com apoio institucional, é necessária a adesão de pelo menos 171 deputados.
