A proposta
sobre a divisão dos royalties do petróleo feita nesta quarta-feira pelo governo
a líderes partidários ainda não foi capaz de construir um acordo em torno do
assunto. Na proposta, apresentada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e
das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a União aceita reduzir de 30% para
20% sua participação na renda dos royalties do pré-sal já a partir de 2012. A
diferença seria destinada aos estados e municípios não produtores.
A busca de
um acordo faz parte da estratégia do governo de evitar a derrubada do veto ao
projeto aprovado pelo Congresso que estabeleceu a divisão igualitária dos
royalties entre todos os estados e municípios, e não apenas entre os
produtores.
O líder do
PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que participou da reunião no
Ministério da Fazenda, avaliou como positivo o gesto do Executivo, mas destacou
que é preciso mais para se chegar a um acordo. Ele sugeriu que, além de reduzir
a participação nos royalties, o governo também abra mão de parte da chamada participação
especial, que é o valor distribuído à União, estados e municípios produtores
pela alta rentabilidade de alguns poços.
"Se
houver uma boa compensação com a participação especial em relação aos não
produtores, poderemos chegar a um acordo. Se não for por aí, acho muito difícil
e vamos para o voto. Há uma realidade na Câmara, por exemplo, que é um caminho
acelerado para a derrubada do veto”, afirmou o líder. Segundo ele, a
alternativa deve ser uma proposta consistente, satisfatória para estados e municípios
não produtores, ou o governo correrá o risco de ter o veto derrubado, “o que
seria um desastre para o País, o Congresso e para todos estados e
municípios".
Estados
produtores
A sugestão
do Executivo também não agradou aos representantes dos estados produtores, cuja
participação nos royalties seria reduzida, a partir do ano que vem, de 26,25%
para 25%; e aos municípios, que teriam redução de 26,25% para 18%, até 2012, e
gradativamente até chegar a 6% em 2020.
O senador
Francisco Dornelles (PP-RJ) também propôs, como alternativa, uma redistribuição
da participação especial. “A União pode fazer o que quiser com o que é dela.
Agora, os estados produtores não podem abrir mão dos royalties de campos já
licitados, mesmo porque temos uma proposta que atinge o mesmo objetivo sem
trazer perda para os produtores e causando uma perda muito pequena para
União", explicou.
Um grupo de
senadores da Comissão de Assuntos Econômicos apresentou uma terceira
alternativa, na qual o governo aumentaria de 18 para 40 o número de poços de
petróleo que pagam a participação especial. O excedente seria distribuído entre
estados e municípios não produtores. Na próxima semana, haverá uma nova reunião
com os líderes para discutir o assunto.
Governadores
Os
governadores de Sergipe, Marcelo Déda; do Ceará, Cid Gomes; e do Distrito
Federal, Agnelo Queiroz, também estiveram no Ministério da Fazenda para
conhecer a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo.
Cid Gomes
defendeu uma redistribuição equânime dos royalties. "Acho que o meio termo
seria assegurar que Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo não tenham
perdas e, daí para frente, a totalidade ser repartida com o conjunto dos
estados e municípios, inclusive, de novo, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito
Santo, mas na proporção da população e inversamente proporcional à renda per
capita", explicou.
Marcelo
Déda, por sua vez, afirmou que os governadores ainda vão analisar mais
detalhadamente a proposta. Para que a sugestão do Executivo se transforme em
solução, é preciso, segundo ele, ouvir também os governadores dos estados
produtores. O governo tem até o dia 5 de outubro para chegar a um entendimento
sobre a matéria. Até lá, haverá uma reunião com todos os governadores, ainda
sem data marcada.
Fonte:
Câmara dos Deputados
